Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Criador de Contratos, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum destes termos, não utilize nosso site.

2. Descrição do Serviço

O Criador de Contratos é uma plataforma online gratuita que fornece modelos de contratos para uso pessoal e profissional. Os modelos são baseados na legislação brasileira vigente.

3. Uso Adequado

Você concorda em usar nosso serviço apenas para fins lícitos. É proibido:

• Usar o serviço para qualquer propósito ilegal
• Tentar sobrecarregar ou comprometer a segurança do site
• Usar técnicas automatizadas para extrair conteúdo (scraping)
• Reproduzir, distribuir ou modificar nosso conteúdo sem autorização

4. Isenção de Responsabilidade

IMPORTANTE: Os modelos de contratos fornecidos são para fins informativos e educacionais. Embora sejam baseados na legislação brasileira, cada situação é única.

Recomendamos fortemente que você consulte um advogado qualificado antes de assinar qualquer contrato, especialmente em situações complexas ou de alto valor.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso dos contratos gerados através de nosso site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, e código-fonte, é propriedade do Criador de Contratos e protegido por leis de direitos autorais.

Os contratos que você gera são de sua propriedade e você pode usá-los livremente para seus propósitos.

6. Gratuidade do Serviço

Nosso serviço é oferecido gratuitamente. Não cobramos nenhuma taxa pela criação ou download de contratos. A receita do site vem de publicidade (Google AdSense).

7. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o site disponível 24/7, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros.

10. Privacidade

O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade.

11. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, visite nossa página Sobre.